Designação Oficial: República Portuguesa

Capital: Lisboa

Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa (desde 9.03.2016)

Primeiro-Ministro: António Luís Santos da Costa (desde 26.11.2015)

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, substitui o Primeiro-Ministro nas suas ausências (desde XXI Governo Constitucional dez. 2015)

Data da atual Constituição: aprovada em abril de 1976. Revisões em setembro de 1982, julho de 1989, novembro de 1992, setembro de 1997, dezembro de 2001, julho de 2004 e agosto de 2005. A 8.ª revisão constitucional teve início em outubro de 2010 e ainda se encontra em curso.

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Ministro: João Pedro Matos Fernandes

Secretário de Estado Adjunto e da Energia: João Galamba

Secretária de Estado do Ambiente: Inês dos Santos Costa

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: João Catarino

Secretária de Estado da Mobilidade: Eduardo Pinheiro

Morada: Rua de "O Século" 51,1200 Lisboa

Telefone: 21 323 1500

Email: sg@sgambiente.gov.pt 

Missão Permanente de Portugal junto da CPLP em Lisboa: Embaixadora Maria Rita Ferro

Morada: Largo. do Rilvas,1399-039 Lisboa

Telefone: +351 21 394 60 00

E-mail: cplp@mne.pt

Ponto Focal Ambiente da Cooperação: Alexandra Carvalho (alexandra.carvalho@sgambiente.gov.pt)

Ponto Focal da Educação Ambiental: Francisco Teixeira (francisco.teixeira@apambiente.pt)

Perfil do País

Área total: 92.212 km²

População: 10.276.617 Milhões de Habitantes (INE, 2018)^[1]

PIB: 220.06 (biliões, USD correntes) (2014)^[2]

Clima: temperado (atlântico)

Dados Ambientais: ^[3]

- Resíduos urbanos recolhidos por habitante (Kg/hab.): 508 kg/hab. 

- Reíduos urbanos recolhidos seletivamente por habitante (kg/hab.): 103 kg/hab.

- Proporção de resíduos urbanos preparados para reutilização e reciclagem (%): 40%

- Contribuição das energias renováveis para o consumo final de eletricidade (%): 63,86%

- Água segura (%): 98,60%

A principal cultura de Portugal é a uva, situando o país entre os dez primeiros maiores produtores mundiais de vinhos de qualidade.

A batata, beterraba açucareira, arroz, legumes, hortaliças e frutas também são produtos de grande importância.

A abundância de sobreiros, especialmente a Sul do rio Tejo, faz de Portugal o maior produtor mundial de cortiça (cerca de metade da produção de cortiça mundial).

No setor pecuário, destaca-se a produção de ovinos e, na pesca, a sardinha.

Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país sofreu, a estrutura económica baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) (Fonte: INE, 2004).

O setor industrial corresponde a 28% do PIB. As principais atividades concentram-se nos setores têxtil, siderúrgico, metalúrgico, automobilístico e químico. Também têm importância as indústrias alimentares (conservas de peixe, vinho, cerveja e azeite), de  calçado e de cerâmica.

O setor de serviços(destacando-se o turismo) corresponde a 68% do PIB e a 60% dos empregos.

O Ministério do Ambiente de Portugal, assumiu em 2014, o compromisso para o Crescimento Verde que tem como objetivo “fomentar o crescimento económico verde com impacto nacional e visibilidade internacional estimulando as atividades económicas verdes, promovendo a eficiência no uso dos recursos, e contribuindo para a sustentabilidade”

Também em 2014, o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,  deram início aos trabalhos da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde que tem como objetivos induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, promover a eficiência na utilização de recursos, reduzir a dependência energética do exterior e fomentar o empreendedorismo e o emprego.^[4]

________________________________________________________________________

[1] Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt)

[2] Banco Mundial:Indicadores de Desenvolvimento Mundial

[3] Instituto Nacional de Estátistica (www.ine.pt)

[4]Emagazine: Reforma da Fiscalidade Verde