Ar

Esta Convenção tem por objectivo combater a poluição do ar e os seus efeitos, nomeadamente o transporte de poluentes atmosféricos a longa distância, e a elaboração, de um vasto programa de vigilância e de avaliação de  ...

Esta Convenção tem por objetivo a protecção da saúde e do ambiente, contra os efeitos resultantes ou que poderão vir a resultar das actividades humanas que modificam ou poderão vir a modificar a camada de ozono.

Esta Convenção impõe a obrigação da tomada de medidas apropriadas para proteger a saúde do homem e o ambiente contra os efeitos nefastos que resultam ou podem resultar de actividades humanas que modificam ou podem  ...

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono feita em Copenhaga a 25 de novembro de 1992.

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono feita em Pequim, a 17 de setembro de 1997.

Revisão do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camadade Ozono, feita em Londres a 29 de junho de 1990.

Com base na Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância destinada a proteger o ambiente contra os efeitos negativos da poluição do ar e a prevenir e reduzir gradualmente a degradação  ...

O objectivo do presente Protocolo é controlar as emissões de metais pesados decorrentes de actividades antropogénicas que estão sujeitas a transporte atmosférico transfronteiriço a longa distância e que poderão ter  ...

Este Protocolo à Convenção visa adoptar medidas eficazes para reduzir as emissões anuais nacionais de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiros.